21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
22/03/2024
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Acompanhe o resumo da 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 22/03/2024
Sessão: 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 22 de Março de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , l, u, a, n, a, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , g, o, u, v, ê, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 201 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feito melhorias no calçamento do Corredor do Erimita, do Sítio Lagoa, em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 202 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Diretor Presidente do Balneário do Caldas S/A, Sr. Raul Hélio de Luna Saraiva, com cópias para os gerentes administrativos do Balneário e do Hotel da fontes, respectivamente Srs. Arly e Willian, solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa todas contas bancárias, inclusive contas digitais, atualmente existentes e mantidas pela Sociedade de Economia Mista, bem como que seja nos enviado cópias dos respectivos extratos bancários dos últimos seis meses. Solicito também, que seja conferido prazo de 10 dias úteis ao diretor Presidente do Balneário do Caldas para atendimento do presente requerimento, com a mensagem de que a recusa ao atendimento desta solicitação será entendida com ato de obstrução do exercício do controle interno do Poder Legislativo, passível de representação ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará e ao Ministério Público Estadual para a adoção das medidas cabíveis., Requerimento Legislativo nº 203 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer Que seja enviado ofício a Secretaria de infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita o roço e a complementação do calçamento da ladeira do Farias, que dá acesso a Serra do Araripe., Projeto de Lei Ordinária nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública à entidade que indica e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 204 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer Em substituição ao Requerimento N°200 apresentado anteriormente, revogando-o por completo em seu teor e efeitos e em conformidade com o Art. 83, inciso I c/c §1º §2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha; Art. 66A, inciso II da Lei Orgânica do Município de Barbalha é o presente para requerer licença saúde por 15 (quinze) dias, conforme atestado em anexo (CID Z52.4). Na forma do Art. 67 da Lei Orgânica considerando que a licença saúde é de 15 (quinze) dias não há a assunção de suplente. Do exposto requer a submissão ao Plenário na forma dos §1º e §2º do Art. 83 do Regimento Interno, para o qual requer aos pares a homologação.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 201 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feito melhorias no calçamento do Corredor do Erimita, do Sítio Lagoa, em caráter de urgência. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 202 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Diretor Presidente do Balneário do Caldas S/A, Sr. Raul Hélio de Luna Saraiva, com cópias para os gerentes administrativos do Balneário e do Hotel da fontes, respectivamente Srs. Arly e Willian, solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa todas contas bancárias, inclusive contas digitais, atualmente existentes e mantidas pela Sociedade de Economia Mista, bem como que seja nos enviado cópias dos respectivos extratos bancários dos últimos seis meses. Solicito também, que seja conferido prazo de 10 dias úteis ao diretor Presidente do Balneário do Caldas para atendimento do presente requerimento, com a mensagem de que a recusa ao atendimento desta solicitação será entendida com ato de obstrução do exercício do controle interno do Poder Legislativo, passível de representação ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará e ao Ministério Público Estadual para a adoção das medidas cabíveis. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 204 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer Em substituição ao Requerimento N°200 apresentado anteriormente, revogando-o por completo em seu teor e efeitos e em conformidade com o Art. 83, inciso I c/c §1º §2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha; Art. 66A, inciso II da Lei Orgânica do Município de Barbalha é o presente para requerer licença saúde por 15 (quinze) dias, conforme atestado em anexo (CID Z52.4). Na forma do Art. 67 da Lei Orgânica considerando que a licença saúde é de 15 (quinze) dias não há a assunção de suplente. Do exposto requer a submissão ao Plenário na forma dos §1º e §2º do Art. 83 do Regimento Interno, para o qual requer aos pares a homologação. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 203 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer Que seja enviado ofício a Secretaria de infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita o roço e a complementação do calçamento da ladeira do Farias, que dá acesso a Serra do Araripe. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição